O bom convívio entre empregador e empregado, e entre os próprios colaboradores, é desejado por toda e qualquer sociedade empresarial que pretende crescer de forma organizada e sem surpresas.
Boa parte das regras gerais, aplicáveis a qualquer tipo de empresa, já está prevista nas Leis e Convenções Coletivas.
Porém, considerando que cada empresa tem sua própria rotina e modo de atuar, o Código de Conduta é de suma importância, pois complementa a legislação, além de externar aos colaboradores, os princípios que regem a atividade da empresa e, também, garante que as normas internas sejam cumpridas de acordo com o desígnios da diretoria.
O Código de Conduta, por exemplo, pode tornar obrigatória a adoção (ou abstenção) de praticar alguma conduta não prevista na Lei, no âmbito interno da empresa. Peguemos como exemplo a utilização de celular. A lei geral (CLT, por exemplo), não proíbe a utilização de aparelho celular durante o expediente, porém o Código de Conduta pode implementar esta proibição, viabilizando a punição disciplinar do colaborador que não respeitar a regra.
Assim, é importantíssimo que a empresa possua um Código de Conduta bem estruturado, abrangente e, claro, que não ultrapasse ou contrarie as previsões legais e normativas já existentes e, para isso, a atuação do advogado especialista é imprescindível.
Tem interesse em criar, ou mesmo lapidar o Código de Conduta da sua empresa? Siga-nos para mais dicas!
Dr. Ian Sousa
