Saiba tudo sobre como funcionam as novas regras sobre o empréstimo de atletas.
O empréstimo de atletas, no meio desportivo, funciona como uma espécie de negociação em que um desportista joga por uma agremiação sem perder o vínculo contratual com seu clube anterior.
Diante da necessidade de regulamentação e avanço no tema, em janeiro de 2022, a FIFA aprovou um novo regulamento visando limitar a quantidade e a duração máxima de empréstimos entre clubes de futebol. Essas medidas entraram em vigor em julho e já estão valendo no futebol europeu. Nada obstante, foi determinado que as federações-membro da FIFA terão um prazo de três anos para se adequar às novas regras, incluindo a CBF (Confederação Brasileira de Futebol).
O objetivo com o novo regramento segundo a FIFA é de “facilitar o desenvolvimento de jovens jogadores, promover o equilíbrio competitivo e evitar o acúmulo de jogadores pelos clubes”.
As principais mudanças que já entraram em vigor no futebol internacional são:
- Limitação de no mínimo seis meses e máximo de um ano de contrato de empréstimo;
- Cada clube só pode ceder oito atletas por temporada, sendo que em 2023 cairá para sete e, por fim, em 2024 para seis;
- Durante a temporada, um clube pode ter no máximo três jogadores emprestados de um clube específico e pode emprestar somente três para um único clube;
- Está proibido o sub-empréstimo, isto é, um clube não pode ter um jogador emprestado e ceder para outro clube e,
- Exigência de um contrato escrito entre as partes, definindo os termos do empréstimo, a duração e os termos financeiros.
As limitações serão implantadas gradativamente, da seguinte maneira:
- De 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023, um clube poderá ter no máximo 8 jogadores cedidos por empréstimo e 8 recebidos por empréstimo durante uma temporada;
- De 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2024, o limite será de 7 atletas e,
- Finalmente, a partir de 1º de julho de 2024, será estabelecido o limite final, que será de 6 jogadores.
No entanto, excetuam-se destes limites os atletas menores de 21 anos e aqueles formados no clube.
São considerados atletas formados aqueles que, entre os 15 anos (ou o início da temporada em que completam 15 anos) e os 21 anos (ou o final da temporada em que completam 21 anos), independentemente de nacionalidade e idade, profissionais ou não, tenham se inscrito no clube atual por um período, contínuo ou não, de três temporadas inteiras ou de 36 meses.
Adicionalmente, a FIFA possibilitou às Associações Nacionais a publicação de regras próprias, relacionadas aos empréstimos no mercado interno.
Com base nisso, a CBF circulou consulta pública aos clubes, na qual propõe os seguintes parâmetros:
- De 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, um clube poderia ter no máximo 8 atletas emprestados nacionalmente e 8 atletas “trazidos” por empréstimo nacionalmente;
- De 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, o limite cairia para 7 atletas e,
- Finalmente, a partir de 1º de janeiro de 2026, o limite se estabeleceria em 6 atletas.
Com essas medidas, a FIFA visa preservar o equilíbrio competitivo das equipes participantes de competições e o desenvolvimento esportivo dos atletas, que efetivamente terão maiores possibilidades de atuação pelos clubes aos quais estejam vinculados.
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