Muitos trabalhadores desconhecem os direitos que possuem e, com isso, acabam deixando de lado a oportunidade de obter compensações justas. Isso acontece, principalmente, quando algumas condições de trabalho são negligenciadas, violando diretamente o que a legislação trabalhista assegura.
É fundamental entender que a omissão desses direitos pode gerar indenizações significativas. Se você não está familiarizado com essas situações, listamos alguns que são motivos recorrentes de ações trabalhistas e que podem resultar em compensação financeira:
1. Ausência de Cesta Básica por Mais de 20 Meses
A cesta básica é um benefício previsto em muitos acordos coletivos de trabalho e sua ausência prolongada, por mais de 20 meses, pode gerar uma indenização. Este é um direito que visa garantir o bem-estar do trabalhador e de sua família, e a falta desse benefício pode resultar em indenizações.
2. Atrasos Recorrentes no FGTS
O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é uma proteção para o trabalhador em caso de demissão sem justa causa, entre outras situações. Quando o empregador não faz os depósitos corretamente ou atrasa essas contribuições de forma recorrente, isso fere diretamente os direitos do empregador, gerando o direito de receber indenizações por essa falha.
3. Falta de Cumprimento dos Dissídios
Os dissídios são ajustes salariais definidos em convenções coletivas de categorias profissionais. Se o empregador não cumprir essas determinações, o trabalhador poderá entrar com uma ação judicial para garantir o pagamento das diferenças salariais, incluindo a correção monetária.
4. Insalubridade em Grau Máximo (de 20% para 40%)
Ambientes insalubres, ou seja, aqueles que expõem o trabalhador a condições que afetam diretamente sua saúde, devem ser compensados com adicionais de insalubridade. Sem grau máximo, o adicional pode variar de 20% a 40% sobre a base salarial. Se essa indenização não for devidamente paga, o trabalhador tem direito a exigir esse benefício, o que pode gerar valores expressivos de indenização.
Essas condições violam diretamente seus direitos e, se você estiver enfrentando uma ou mais dessas situações, é possível que você tenha direito a uma questão significativa. A legislação trabalhista brasileira é clara ao proteger o trabalhador contra abusos e negligências, e qualquer infração aos direitos garantidos pode ser resolvida judicialmente.
Não adie a busca pelos seus direitos. Quanto mais cedo você agir, mais cedo poderá garantir o que lhe é devido. Entre em contato com uma assessoria jurídica especializada para entender exatamente o que você pode reivindicar e como iniciar o processo de recuperação de seus direitos.
No Escritório Kupper, estamos à disposição para ajudá-lo a obter a indenização justa pelo trabalho realizado e a garantir que seus direitos sejam plenamente respeitados.
Fale conosco hoje e recupere o que é seu por direito!
