Será que a demissão sem justa causa deixará de existir?
Nos últimos dias esse tema tem sido amplamente discutido, afinal, não é sempre que ouvimos falar que demissões não poderão mais acontecer. Porém, hoje viemos te ajudar a entender um pouco melhor esse assunto.
De onde veio o rumor que as demissões sem justa causa não poderão mais acontecer?
Com base na possível retomada ainda este ano do processo ADI 1.625 pelo Supremo Tribunal Federal, criou-se uma enxurrada de notícias confusas que não retratam o verdadeiro propósito do STF nessa análise.
A intenção com essa nova análise é decidir se o presidente da República pode cancelar, sem a aprovação do Congresso Nacional, a adesão do país a uma convenção internacional. Não está na pauta do STF decidir se as empresas poderão demitir ou não sem justa causa.
Segundo o professor de Direito do Trabalho na FMU, Ricardo Calcini, não passa de “alarde” propagar a informação de que o Supremo vai barrar as dispensas sem justa causa.
O que fazer para não perder os próximos passos sobre essa discussão.
É importante continuar atento a essa notícia uma vez que novos desdobramentos acontecerão e mudanças podem surgir mesmo que não sejam colocadas em prática num futuro próximo.
Os direitos do trabalhador são sempre discutidos com uma riqueza de detalhes e existem diversas leis, normas, regras e acordos que protegem o colaborador quanto às decisões que podem ser prejudiciais para o desempenho de suas funções ou a finalização delas.
Continue conectado em nossas redes para entender todos os detalhes sobre essa e outras discussões que envolvem os seus direitos enquanto trabalhador.
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Fonte: ConJur
https://www.conjur.com.br/2023-jan-16/alarde-dizer-stf-barrar-demissao-justa-causa
