Empresário, o seu estabelecimento está com toda a documentação de segurança do trabalho em dia? Se não está, saiba que o seu negócio está correndo grandes riscos.
Os documentos de segurança do trabalho são aqueles exigidos por lei, que garantem a adequação da empresa às normas de proteção ao trabalhador e à própria atividade comercial que exerce. Dentre eles, podemos citar alguns dos mais conhecidos: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA); Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), dentre outros, sobre os quais trataremos em oportunidade futura. Todos estes documentos, por exigência de lei, devem ser elaborados e mantidos atualizados.
Caso contrário, se houver fiscalização pelos órgãos competentes e eles não estiverem em conformidade, podem dar ensejo à aplicação de multas pesadas, e até mesmo a suspensão das atividades da empresa.
A elaboração e, principalmente, a implementação eficaz de todos estes documentos no dia a dia da rotina da empresa é de suma importância, tanto para se evitar autuações governamentais, como para garantia de proteção aos empregados, evitando-se assim, passivos trabalhistas também. O papel da advocacia trabalhista empresarial/preventiva, neste ponto é crucial, pois o profissional do direito possui a expertise necessária não só para guiar a empresa à correta introdução das normas e regras da documentação, como para manter sua aplicação diária no seio da atividade empresarial, enquanto a sociedade foca seus esforços em maximizar resultados.
Continue nos acompanhando, para melhor compreensão dos direitos e obrigações de sua empresa!
Dr. Ian Sousa
