De acordo com a Uefa, o Fair Play Financeiro (FFP, na sigla em inglês) “visa melhorar a saúde financeira global do futebol europeu de clubes”. Foi aprovado em 2010 e entrou em funcionamento no ano seguinte. Desde então, os clubes que se qualificam para as competições da Uefa têm de provar que não têm dívidas em atraso em relação a outros clubes, jogadores, segurança social e autoridades fiscais. Em suma: têm de provar que pagam suas contas.
A partir de 2013, os clubes passaram a ter de respeitar uma gestão equilibrada em “break-even”, que por princípio significa que não gastam mais do que ganham, restringindo a acumulação de dívidas. Para avaliar estas questões, o Comitê de Controle Financeiro dos Clubes da UEFA (CFCB) analisa as contas consolidadas dos clubes participantes das competições europeias.
A princípio, a Uefa permitiu que os clubes tivessem, no máximo, 5 milhões de euros de déficit a cada três temporadas. Em 2015, a entidade ampliou o limite para 30 milhões de euros, que poderiam ser pagos com fundos particulares do proprietário do clube. Os dirigentes europeus abriram ainda mais uma brecha: caso comprovem a existência de um plano de negócios plausível para sanar suas dívidas, os clubes podem romper o limite de 30 milhões – uma medida mais voltada a clubes pequenos.
Outra norma diz respeito à participação de empresas ligadas aos donos de um clube, cujo aporte não pode representar mais de 30% das receitas totais.
Possíveis punições
O regulamento da Uefa prevê que os clubes que descumprirem as leis do Comitê de Controle Financeiro dos Clubes podem sofrer diversas sanções disciplinares, dependendo da gravidade dos casos. As punições possíveis são:
a) Advertência
b) Repreensão
c) Multa
d) Dedução de pontos
e) Retenção das receitas de uma competição da Uefa
f) Proibição de inscrição de novos jogadores nas competições da Uefa
g) Restrição ao número de jogadores que um clube pode inscrever para a participação em competições da UEFA, incluindo um limite financeiro sobre o custo total das despesas com salários dos jogadores inscritos na lista principal (A) para a participação nas competições europeias
h) Desqualificação das competições a decorrer e/ou exclusão de futuras competições
i) Retirada de um título ou prêmio
E no Brasil?
No Brasil, o Fair Play Financeiro ainda não foi implementado, apesar de já ser estudado pela CBF há algum tempo.
Essa também é a ideia das Ligas que pretendem se estabelecer no país, já com o Fair Play Financeiro em vigor. Ainda, no Projeto de Lei Geral do Esporte, aprovado pelo Senado, tal figura também já está prevista.
Assim, em razão da iminente implementação do Fair Play Financeiro no Brasil, os clubes devem aumentar o controle de gastos, a fim de diminuírem o déficit e reduzirem o impacto quando a norma entrar em vigor.
Em resumo, a principal ideia do Fair Play Financeiro é a de equilibrar as receitas dos clubes, buscando equilibrar finanças. É certo que a regra tem um impacto direto dentro de campo, sendo que, na prática, clubes brasileiros que melhor se organizarem financeiramente, mesmo sem a imposição das medidas, conquistaram bons resultados esportivos.
Agora que você sabe o que é o Fair Play Financeiro aplicado no mundo do futebol, compartilhe o nosso conteúdo.
