De acordo com a legislação trabalhista brasileira, a empresa tem o direito de demitir um funcionário a qualquer momento, desde que respeite os preceitos legais e os direitos do trabalhador. Então, a princípio, a empresa pode sim dispensar um funcionário logo após o retorno das férias.
Mas, a demissão não pode ocorrer de forma injustificada ou discriminatória, sendo necessário ter motivos plausíveis para a demissão. Voltar de férias e ser demitido pode ser uma situação estressante e confusa. Portanto, caso isso ocorra, esses são os seus direitos:
- Salário referente aos dias trabalhados: Você tem direito ao pagamento do salário correspondente aos dias trabalhados no mês da demissão, considerando também eventuais horas extras, comissões ou outros valores devidos.
- Direito às férias proporcionais: Se você não utilizou todas as férias a que tinha direito antes da demissão, terá direito às férias proporcionais ao tempo trabalhado até a data da rescisão do contrato. Além disso, será pago também o terço constitucional sobre as férias proporcionais.
- Liberação do FGTS e Seguro-Desemprego: A empresa é obrigada a fazer o depósito do FGTS correspondente ao período trabalhado, além de fornecer os documentos necessários para que você possa solicitar o seguro-desemprego.
- Rescisão do contrato de trabalho: Você deve receber uma cópia da rescisão do contrato de trabalho, onde estarão discriminados todos os valores pagos e descontos efetuados.
Ao ser demitido após retornar de férias, você tem direitos que devem ser respeitados pela empresa. Conhecer esses direitos e buscar orientação adequada são passos importantes para garantir que você receba todas as verbas rescisórias e benefícios a que tem direito.
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