A justiça do trabalho é o órgão responsável pela análise e decisão dos temas que envolvem a relação de trabalho entre clubes e atletas.
Pois bem, desta vez o Palmeiras foi acionado pelo atleta Renan, com o pedido de reversão da justa causa aplicada ao defensor: É um exemplo claro da relação justiça do trabalho, clubes e atletas.
O atleta foi dispensado por justa causa devido a um acidente automobilístico que vitimou o motociclista Eliezer Pena.
A ação corre desde julho de 2023 e ainda não tem uma decisão definitiva. A defesa de Renan alega que a demissão foi comunicada pelo Clube por meio de uma simples notificação, entregue em sua casa.
Em sua demanda pleiteia valores próximos a casa de R$4,6 milhões em reparações. A informação é do portal Nosso Palestra, dos quais com o reconhecimento do pedido, informa que o jogador teria direito ao recebimento de verbas rescisórias e da cláusula indenizatória pelo fim do contrato.
O pedido fundamenta ainda que a justa causa não é válida por conta que o inquérito do acidente não tinha sido concluído. Sem a finalização do processo, a decisão palmeirense é insustentável, segundo os advogados do jogador.
O caso é extremamente completo e envolve uma discussão em várias camadas. A justa causa é o remédio usado pelo empregador para finalizar uma relação de trabalho por ato extremo praticado pelo funcionário, o que pode ser aplicado no caso em tela.
E, mesmo em casos extremos, deve ser observado pelo empregador alguns requisitos para que a justa causa venha a ser validada. Como exemplo, gravidade, atualidade e imediação entre a falta cometida pelo empregado e a aplicação da justa causa.
O caso em questão deixa claro como a justiça do trabalho também presta seus serviços aos clubes e atletas.
Comente conosco qual a sua opinião sobre o caso. É justo o pedido do atleta? A decisão do clube deve ser mantida?
E, sem sombra de dúvidas, o que não pode passar ileso é a conduta do atleta e como ele deve responder pelo ato praticado perante os familiares do vitimado.
